falaram em sacrifícios?! para quem??

nestas alturas é que se vê quem está realmente preocupado em encontrar soluções. é extraordinariamente revelador que, os mesmos que enchem a boca com a retórica da crise, da necessidade de distribuir equitativamente os sacrifícios, aumentar a receita e equilibrar as contas, tenham a desfaçatez de, no momento da verdade, votar contra as propostas que viriam introduzir um elemento de justiça social neste momento de insanidade colectiva. é medonho.

penso que resultados de votações assim deviam ser afixados à porta das escolas e das igrejas.

haja alguma vergonha. já que não conseguem ser sérios, pelo menos que fossem coerentes. nem isso.

Votações na Assembleia da República, 23 de Setembro de 2011


VOTAÇÃO NA GENERALIDADE


1. Projecto de Lei n.º 44/XII/1.ª (PCP) – Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro);

 

Rejeitado

Favor – PCP, BE e PEV

Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP

 


2. Projecto de Lei n.º 45/XII/1.ª (PCP) – Tributação adicional sobre a aquisição e a detenção de automóveis de luxo, iates e aeronaves (13.ª alteração à Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, que aprovou o Código do Imposto sobre Veículos – ISV – e o Código do Imposto Único de Circulação – IUC);

 

Rejeitado

Favor – PS, PCP, BE e PEV

Contra – PPD/PSD e CDS-PP

 

 

3. Projecto de Lei n.º 46/XII/1.ª (PCP) – Tributa as mais-valias mobiliárias realizadas por Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS), Sociedades de Capital de Risco (SCR), Fundos de Investimento, Fundos de Capital de Risco, Fundos de Investimento Imobiliário em Recursos Florestais, Entidades não Residentes e Investidores de Capital de Risco (ICR) – (Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho);

 

Rejeitado

Favor – PCP, BE e PEV

Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP



4. Projecto de Lei n.º 47/XII/1.ª (PCP) – Cria uma nova taxa aplicável às transacções financeiras realizadas no mercado de valores mobiliários;

 

Rejeitado

Favor – PCP, BE e PEV

Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP

 


5. Projecto de Lei n.º 48/XII/1.ª (PCP) – Cria uma sobretaxa extraordinária em sede de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro);

 

Rejeitado

Favor – PCP, BE e PEV

Contra – PPD/PSD e CDS-PP

Abstenção – PS

 

 

6. Projecto de Lei n.º 49/XII/1.ª (PCP) – Fixa em 21,5% a taxa aplicável em sede de IRS às mais-valias mobiliárias (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro);

 

Rejeitado

Favor – PS, PCP, BE e PEV

Contra – PPD/PSD e CDS-PP

 


7. Projecto de Lei n.º 50/XII/1.ª (PCP) – Cria um novo escalão para rendimentos colectáveis acima de 175000 euros e tributa de forma extraordinária dividendos e juros de capital (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro);

Rejeitado

Favor – PCP, BE e PEV

Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP

 


8. Projecto de Lei n.º 51/XII/1.ª (PCP) – Tributação adicional do património imobiliário de luxo (Alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, que aprovou o Código do Imposto sobre Transacções Onerosas – IMT – e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI);


Rejeitado

Favor – PCP, BE e PEV

Contra – PPD/PSD e CDS-PP

Abstenção – PS

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